Termos de Uso – Cofre de Ofertas

Este documento estabelece os termos que regem o uso do produto “Cofre de Ofertas”, pertencente à empresa DOMÍNIO DIGITAL. P LTDA, inscrita no CNPJ 55.530.129/0001-01, doravante denominada “Empresa”.

1. Objeto

O Cofre de Ofertas é uma plataforma de conteúdo educacional voltada para marketing digital e estratégias de vendas. Ao comprar o produto, o usuário obtém acesso individual e intransferível ao conteúdo.

2. Formato do Produto

O acesso é 100% digital, com aulas e materiais atualizados regularmente, disponibilizados por meio de plataforma privada. O conteúdo pode incluir vídeos, arquivos em PDF, links externos, templates e instruções práticas.

3. Acesso e Uso

  • O acesso é liberado após a confirmação do pagamento.
  • É proibido o compartilhamento de login/senha, sob pena de cancelamento imediato e bloqueio do acesso, sem reembolso.
  • O uso dos conteúdos é exclusivo para fins educacionais e não comerciais.

4. Assinatura e Pagamento

  • O Cofre de Ofertas funciona com planos de assinatura (mensal, bimestral, trimestral ou semestral), renovados automaticamente via gateway de pagamento.
  • O usuário pode cancelar a renovação a qualquer momento diretamente pela plataforma ou via suporte.
  • Ao cancelar, o acesso permanece válido apenas até o final do período já pago.

5. Política de Reembolso

  • Por se tratar de um produto com conteúdo digital acessível imediatamente, a empresa se reserva o direito de não realizar reembolsos, exceto em casos previstos em lei.
  • A solicitação de reembolso deve ser feita em até 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

6. Responsabilidade do Usuário

  • O usuário é responsável por manter seus dados atualizados, especialmente e-mail e telefone para recebimento de informações.
  • Resultados individuais podem variar. A Empresa não garante faturamentos, clientes ou vendas, pois estes dependem do esforço, dedicação e aplicação de cada aluno.

7. Suporte

O suporte é prestado via WhatsApp no número (31) 99167-2347, de segunda a sábado, das 9h às 21h, exceto feriados. Dúvidas por e-mail devem ser encaminhadas para: [email protected]

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, revenda, gravação, distribuição ou modificação, total ou parcial, sob pena de medidas legais.

9. Suspensão ou Cancelamento

A Empresa pode suspender ou cancelar o acesso em casos de:

  • Violação dos termos
  • Acesso indevido
  • Condutas incompatíveis com os princípios da Domínio Digital

10. Alterações

A Empresa reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer questões relacionadas a este contrato.

Ao finalizar a compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos.